A
previsão é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
desembargador Edvaldo Pereira de Moura. Outras cidades como Teresina,
Floriano e Parnaíba também serão contempladas.
Picos,
Floriano, Parnaíba, São Raimundo Nonato, Corrente e Piripiri. Estes são
os municípios que deverão contar com novos cartórios até 2012. A
afirmação é do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador
Edvaldo Moura.
Segundo
ele, serão criados 23 cartórios extrajudiciais em Teresina. Há pouco
mais de um mês o Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa
do Piauí anteprojeto de lei propondo a criação de novos cartórios em
todo o Estado, bem como desmembramento de circunscrição cartorária,
principalmente na Comarca de Teresina.
Edvaldo
Moura explicou que haverá concursos para tabelião nesses novos
cartórios. “Serão oferecidas também 100 vagas para analista judicial e
29 para juízes”, declarou Moura.
“A
descentralização dos cartórios é uma vitória para o piauiense. Na
tabela da Corregedoria-geral de Justiça do Estado do Piauí, que
determina os preços a serem praticados pelos cartórios, existe uma
variação de valores.
Um termo de reconhecimento de paternidade, por exemplo, custa R$ 93,16, um registro de pacto antenupcial R$ 116,44.
Para
um instrumento público de testamento ou de aprovação de testamento é
cobrado R$ 663,72”, informou. Os serviços cartorários são onerosos
também para regularização de imóveis, principalmente os destinados à
população de baixa renda através de programas sociais do Governo
Federal.
Fonte: Revista Mais Foco
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