Nascida
há mais de um século, Celanira Monteiro, 111 anos, recebeu nesta
quinta-feira a sua certidão de nascimento. O próximo passo será ganhar
uma carteira de identidade, para que ela não perca seus direitos
fundamentais de cidadã. Moradora mais idosa do Asilo Padre Cacique,
Celanira chegou à casa em 1986, sem nenhum documento, após adoecer e ter
sido internada na Santa Casa de Misericórdia.
“Ela
recebeu alta, precisava sair e não tinha para onde ir”, explicou a
diretora técnica do asilo, Cristina Pozzer. Na época, a instituição não
exigiu a apresentação de documentos para receber a nova moradora. A
idosa possui CPF e Carteira de Trabalho, confeccionada em 2003. Nos
últimos anos, porém, a falta de uma identidade civil dificultava o
recebimento da aposentadoria da Lei Orgânica de Assistência Social
(Loas). “Para que ela não perdesse o benefício, tivemos de fazer um RG.
Para ter o RG, precisávamos de uma certidão de nascimento, que ela não
tinha”, afirmou Pozzer.
O
documento foi procurado em todos os cartórios de registro civil da
Capital e da região Metropolitana e até mesmo na Cúria Metropolitana,
mas nada foi encontrado. A direção do asilo, então, encaminhou um ofício
ao Instituto de Identificação, que após buscas técnicas também obteve
resultado negativo. Após um parecer favorável do Ministério Público, o
juiz Antônio Nascimento e Silva, da Vara de Registros Públicos e Ações
Especiais da Fazenda Pública, proferiu a sentença para que uma nova
certidão fosse confeccionada.
A
data de nascimento (16 de fevereiro de 1900), a cidade (Porto Alegre) e
o nome dos pais (João Francisco e Etelvina Nunes Monteiro) foram
repassados pela própria Celanira na época em que chegou ao asilo, quando
ainda estava lúcida. Hoje ela se comunica com dificuldades e quase não
sai da enfermaria. A alimentação, segundo a diretora do asilo, é feita
principalmente de carne, arroz, frutas e verduras. Celanira não toma
medicações.
A
confecção da certidão de nascimento levou apenas sete dias. “O
Judiciário foi atento ao Estatuto do Idoso, que impõe a necessidade de
um processo célere”, destacou a advogada Cristiana Sanchez Gomes
Ferreira, do escritório Garrastazu, que presta atendimento ao asilo. Ela
explica que a certidão configura o reconhecimento jurídico do
indivíduo. “Então a partir disso ela pode ter acesso ao poder público,
pleitear benefício de assistência e acesso à saúde, entre outros”,
observou. A carteira de identidade deve ficar pronta nos próximos dias.
“Agora ela é reconhecida como cidadã e tem os seus direitos
assegurados.”
Fonte: Correio do Povo
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