Paraguai consegue diminuir sub-registro civil

Programa governamental reduz índice de 18% para 8%.

ASSUNÇÃO, Paraguai – Agustina, que comemorou recentemente seu primeiro aniversário, teve a sorte de obter sua certidão de nascimento logo ao nascer. Um “privilégio” que nem todos que vivem nas zonas rurais de seu país têm.

Nascida no Centro Materno-Infantil de San Lorenzo, a 12 km da capital, Assunção, a menina teve sua certidão de nascimento emitida recentemente pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Ministério da Justiça e do Trabalho.

“É importante contar com a documentação para ter acesso a vários serviços públicos e privados, porque sem os papéis não se pode fazer nada hoje em dia", afirma a mãe de Agustina, Mercedes Romero, de 29 anos.

Néstor Stelatto, diretor geral do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, revela que cerca de 500.000 dos 6,3 milhões de habitantes do Paraguai não possuem certidão de nascimento.

“Isso quer dizer que, para o Estado, essas pessoas não existem", explica Stelatto. “Como consequência, não têm acesso aos serviços que o governo oferece, pois não estão documentadas.”

Aqueles sem certidão de nascimento não podem receber a tão importante cédula de identidade, que é emitida pelo Departamento de Identificação da Polícia Nacional.

O governo tem conseguido diminuir consideravelmente o índice de sub-registros no país através do lançamento de seu programa mais famoso, “Incluindo as Pessoas pelo Exercício de seu Direito à Identidade”.

“Obter uma certidão de nascimento agora é rápido e fácil", afirma Paola da Costa, uma dona de casa de 36 anos que ajudou sua filha, Thania Delmás, direita, a conseguir o documento para seu filho de 6 meses. 

“Desde o início deste governo em agosto de 2008, conseguimos emitir certidões de nascimento a cerca de 300.000 pessoas”, informa Stelatto. “Naquele ano, o sub-registro afetava 800.000 pessoas. Conseguimos reduzir o índice de 18% para 8% em todo o país.”

O ministro da Justiça e do Trabalho, Humberto Blasco, ressalta que é fundamental que todo paraguaio possua uma cédula de identidade, que é exigida para obter emprego, moradia, assistência médica e empréstimos.

“O direito à identidade é um dos direitos humanos mais elementais, mas infelizmente, em nosso país, ainda há muitos compatriotas que não têm acesso a esse serviço", lamenta.

Sediado no bairro do Hipódromo, em Assunção, o Registro Nacional cuida de trâmites de documentação para uma média diária de 1.200 moradores, gratuitamente, informou Stelatto.

"Mudamos o sistema”, acrescentou. “Antes, as pessoas tinham que comparecer aos nossos escritórios. Agora, a instituição vai a localidades mais remotas para documentar as pessoas que não foram registradas.”

Sob o novo sistema, o serviço, com suas 488 filiais pelo país, registrou mais de 15.000 indígenas como cidadãos paraguaios.

“Pela primeira vez em sua história, o Registro Civil conseguiu documentar indígenas e os alcançamos em 7 meses", comemora Stelatto.

“Desde o início deste governo em agosto de 2008, conseguimos emitir certidões de nascimento a cerca de 300.000 pessoas”, informou Néstor Stelatto, diretor-geral do Registro Civil de Pessoas Naturais. (Hugo Barrios para Infosurhoy.com)

O estudo “Déficit no Registro de Crianças 1992-2002”, divulgado em 2007 pela ONG Plan Paraguai, indica que a taxa de sub-registro no país foi de 35% naquela década.

Entre 2001 e 2005, 32% da população não possuía o Certificado de Nascido Vivo, um documento emitido por hospitais e exigido para obter a certidão de nascimento, segundo o mesmo estudo.

Em 2007, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) declarou que uma em cada seis crianças latino-americanas não existe legalmente porque não foi registrada oficialmente ao nascer.

“A meta do governo é chegar a um nível tolerável de 1% de sub-registros até 2013”, informa Stelatto. “Acreditamos que podemos atingir essa meta através deste programa emblemático.”

O mais recente censo no Paraguai, realizado em 2002, mostrou que cerca de 1,6 milhão de pessoas não possuíam cédula de identidade.

Mas Eliseo Báez, diretor do Departamento de Identificação da Polícia Nacional, afirma que esse número diminuiu. E continuará diminuindo, pois o departamento conta com 44 escritórios regionais pelo país e 5 unidades móveis para servir à população de áreas remotas.

“Posso afirmar que, desde a ascensão deste governo, mais de um milhão desses documentos foram emitidos e ainda existem também um milhão de habitantes sem cédula de identidade", declarou Báez. “Naturalmente, se a pessoa não está inscrita no Registro Civil e não possui certidão de nascimento, não poderá obter a cédula de identidade. Por isso, nossa instituição está trabalhando junto com o Registro Civil.”

Fonte: Site Infosurhoy