Até
22 de novembro, oficiais e escreventes dos cartórios de todo o país
poderão se inscrever para participar como voluntários da Força-Tarefa de
Apoio às Atividades Registrais do Pará. Serão selecionados 208
voluntários para visitar os cartórios do Estado, fazer um diagnóstico e
capacitar os funcionários das unidades cartoriais. A expectativa é
melhorar os serviços e a segurança dos registros de imóveis urbanos e
rurais no Estado.
A
iniciativa está sendo organizada pelo Comitê Executivo Nacional do
Fórum de Assuntos Fundiários, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
parceria com a Universidade de Registro de Imóveis (Uniregistral) –
entidade vinculada à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado
de São Paulo (Arisp) – e com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
As inscrições já podem ser feitas pelo portal da Uniregistral.
Os
voluntários selecionados estarão no Pará de 4 a 10 de dezembro e devem
participar de reuniões preparatórias antes do embarque. Todas as
despesas de viagem serão custeadas pelo Programa de Modernização dos
Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal, que foi estabelecido
por um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Prevê a transferência de R$ 10 milhões ao
Conselho, para custear os investimentos iniciais da modernização das
serventias extrajudiciais da Região Norte.
Ensino
a distância - A ideia do treinamento surgiu quando o Comitê detectou as
limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma
rede de ensino a distância (EaD). “É paradoxal que um lugar distante, em
que o ensino a distância poderia ser a solução, tenhamos áreas sem
acesso a internet ou TV. As aulas presenciais também são inviáveis pela
dificuldade de deslocamento entre os municípios onde o transporte é o
barco ou por estradas de terra”, explicou o juiz Marcelo Berthe,
integrante do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários.
Berthe
ressaltou que os resultados da iniciativa serão avaliados. “Se
conseguirmos alcançar os objetivos propostos pelo diagnóstico e pela
capacitação, provavelmente, vamos propor uma segunda edição da
Força-Tarefa”, disse. Depois do treinamento, os voluntários retornarão
aos seus Estados de origem e deverão atuar, em cada local, como
padrinhos dos cartórios visitados, respondendo às dúvidas que surgirem.
Intercâmbio
- “Após esse primeiro contato, o voluntário poderá ser acionado como um
ponto de consulta, caso haja necessidade. Com esse intercâmbio,
conseguiremos transformar a troca de experiências em conhecimento”,
afirmou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência
do CNJ.
No
diagnóstico a ser realizado por eles, os oficiais e escreventes deverão
observar o estado de conservação do acervo, bem como questões
relacionadas a número de funcionários, equipamentos de informática,
instalações e velocidade de conexão com a internet, por exemplo.
Fonte: CNJ
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