Ao participar do encerramento da reunião da
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
(Enccla), em Bento Gonçalves (RS), a ministra Eliana Calmon, corregedora
Nacional de Justiça, disse que considera importante a parceria com os
órgãos integrantes da Enccla para investigar a evolução patrimonial de
magistrados suspeitos de prática de irregularidade no exercício da
função.
“Estou agora fazendo investigações
patrimoniais de magistrados com o apoio dos órgãos que compõem a
Enccla”, explicou. A Estratégia Nacional, coordenada pelo Ministério da
Justiça, é formada por mais 60 órgãos públicos, como o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), Polícia Federal, Receita Federal e Ministério
Público.
A ministra Eliana Calmon disse que está
convicta da necessidade de estudar a evolução patrimonial dos suspeitos,
embora esteja ciente de que a iniciativa certamente será contestada
pelas associações de magistrados. Ela ressaltou, no entanto, que a
medida é necessária para dar “um pouco mais de transparência” ao
Judiciário e reduzir os casos de corrupção.
Na
reunião encerrada hoje, foi aprovada a meta de integração de informações
dos cartórios extrajudiciais, tarefa a cargo do CNJ. Essas informações
devem ser analisadas para identificar operações suspeitas. A idéia é
instituir um sistema semelhante ao Coaf, que analisa todas as
transformações financeiras acima de R$ 100 mil. Da mesma forma, compra e
venda de imóveis, por exemplo, de valores altos ou transações feitas
por pessoas com renda incompatível sejam investigadas.
A
medida, segundo ela, ganha maior relevância devido ao envolvimento de
cartórios e magistrados em grilagem de terra numa faixa que vai do Piauí
ao Pará, passando pela Bahia, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Os casos estão em investigação nas corregedorias dos tribunais locais.
Já
o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que é
constante a preocupação da instituição para evitar a utilização do
sistema financeiro por organizações criminosas. “O Banco Central tem
participado das discussões internacionais sobre o tema de forma cada vez
mais ativa”, afirmou. Ele disse, no entanto, que sente “uma lacuna” na
área não financeira, e que tem firmado convênios com o CNJ, com o
Conselho da Justiça Federal e com o Superior Tribunal de Justiça para
tornar mais efetivo o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
O
combate a esses crimes exige ação conjunta, como a conduzida pela
Estratégia Nacional, comentou o procurador-geral da Justiça do Estado de
São Paulo, Fernando Vieira. “A Enccla representa soma de esforços, o
exercício das forças do bem para enfrentar essa chaga que é a corrupção,
o crime organizado”, afirmou.
Fonte: CNJ
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