O
desembargador Sinésio Cabral Filho, corregedor-geral da justiça e o
desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do
interior convocam os senhores e senhoras delegatários(as), optantes dos
serviços públicos notariais e de registros da comarca da capital e das
comarcas do interior do Estado da Bahia, para comparecerem, na próxima
quinta-feira (8/3), às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, a fim de participarem da
solenidade de investidura nas respectivas delegações, se possível,
apresentando, na oportunidade, os seguintes documentos:
- cópia do ato de outorga da delegação;declaração de bens e direitos;
- atestado médico de gozo de saúde física e mental;
- cópia do comprovante de inscrição no Cadastro do Ministério da Fazenda – CPF;
- comprovação de regularidade com as Receitas Federal, Estadual e Municipal;
- declaração assinada de que não é titular de nenhuma outra delegação de cunho notarial ou de registro em qualquer outro Estado da Federação;
- demonstração de regularidade com a Justiça Eleitoral;comprovação de residência em município situado em área de abrangência do cartório que exercerá a titularidade.
- atestado médico de gozo de saúde física e mental;
- cópia do comprovante de inscrição no Cadastro do Ministério da Fazenda – CPF;
- comprovação de regularidade com as Receitas Federal, Estadual e Municipal;
- declaração assinada de que não é titular de nenhuma outra delegação de cunho notarial ou de registro em qualquer outro Estado da Federação;
- demonstração de regularidade com a Justiça Eleitoral;comprovação de residência em município situado em área de abrangência do cartório que exercerá a titularidade.
Clique aqui para acessar o Provimento Conjunto nº 01/12
Fonte: TJBA
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