Aproximadamente
370 representantes das maternidades e cartórios do Estado de Pernambuco
participaram, no dia 14 de fevereiro, do Seminário de Articulação e
Mobilização para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação
da Documentação Básica, em Gravatá (PE). Realizado pelo governo do
estado, o evento contou com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR), e teve a participação de
representantes da Casa da Moeda e do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, dentre outros.
O
Seminário abordou o fortalecimento do Sistema de Registro Civil de
Nascimento. A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de
Nascimento da SDH/PR, Beatriz Garrido, apresentou os indicadores atuais
do sub-registro de nascimento no Brasil e as diversas ações realizadas
para sua erradicação.
“No
início de 2003, 804 mil crianças de 0 a 1 ano de idade não tinham o
registro civil e hoje esse número caiu para 167 mil. O desafio do
Governo Federal é chegar a 2015 com cobertura universal,” explicou
Beatriz, pedindo a colaboração de todos.
Dentre
as formas de Mobilização para Erradicação do Sub-Registro de
Nascimento, Beatriz ressaltou o sistema de maternidades interligadas aos
cartórios, criado pelo Governo do Estado de Pernambuco, que é um modelo
adotado hoje em alguns estados do Brasil.
A
secretária Estadual da Criança e da Juventude do estado, Raquel Lyra,
explicou que a forma mais fácil de fortalecer o registro de nascimento é
aproximar as maternidades dos cartórios. “Na semana passada realizamos a
última etapa do processo de adesão do [programa] Minha Certidão. Ao
todo, 198 cartórios estarão interligados a 199 maternidades”, revelou.
Fonte: SEDH
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