O Selo Digital
já está sendo utilizado por 100% dos cartórios extrajudiciais de Mato
Grosso, que somam 239 unidades. A totalidade foi alcançada esta semana
com o Provimento n° 9/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato
Grosso (CGJ-MT), que estabeleceu o dia 12 de março (segunda-feira) para a
obrigatoriedade da implantação pelas 54 serventias que ainda não haviam
aderido ao sistema.
A adesão total dos cartórios marca também a efetividade da segunda fase de implantação do Selo Digital,
que incluem os chamados atos de balcão que abarcam serviços como
abertura e reconhecimento de firma, certidões, fax símile,
autenticações, fotocópias, guias tributárias e ofícios, entre outros.
Desde o dia 20 de fevereiro 185 serventias que já estavam na primeira
fase do Selo Digital aderiram à segunda fase.
Com a operacionalização da segunda fase do Selo Digital
o atendimento nos cartórios passou a ser mais ágil, o que significa
economia de tempo para o cliente. Além disso, trará rastreabilidade
documental que proporcionará um controle maior por parte da Corregedoria
sobre os atos de balcão dos cartórios e mais segurança para quem
recorre aos serviços e para os próprios delegatários dos cartórios.
“Antes o
atendimento para realizar o reconhecimento de firma levava em média dois
minutos e meio, agora conseguimos fazer em até um minuto e meio minuto.
Parece pouco, mas se somado um minuto ao longo de um dia de trabalho
podemos realizar mais serviços aos clientes”, afirma o diretor do
Cartório do Sexto Ofício de Cuiabá, José Pires.
Segundo a diretora
do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF) da Corregedoria,
Nilcemeire Vilela, os 54 cartórios ainda não utilizavam o Selo Digital
porque não possuíam estrutura própria de internet. “Ou não tinham como
recorrer a um equipamento de terceiro para entrar no sistema e realizar
os lançamentos necessários”, completa.
“A ampliação dos serviços abrangidos pelo Selo Digital
dará agilidade ao atendimento à população e é isso que todos nós
queremos”, enfatizou a presidente da Associação dos Notários e
Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro
Roberto Borges.
O Selo Digital
é uma seqüência de alfanuméricos gerados pelo Sistema de Gestão
Integrada dos Foros Judicial e Extrajudicial (GIF) do Poder Judiciário.
Esses códigos são associados aos atos praticados nos cartórios
extrajudiciais, como autenticação, reconhecimento de firma, escritura,
emissão de guia, entre outros.
Pioneirismo - O Poder Judiciário de Mato Grosso foi o primeiro no país a implantar o Selo Digital, em fevereiro 2009.
Fonte: Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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