Maranhão - Daniele Vilar da Silva, 25 anos, briga na
Justiça há aproximadamente um ano para conseguir incluir o sobrenome do
ex-marido na certidão de nascimento do filho, Natan Vilar da Silva, de 8
anos. Natan foi o primeiro de três filhos do ex-casal. Mas o único a
não ter o reconhecimento do pai. Até hoje, ele alega infidelidade da
mãe.
Natan, segundo a mãe, diariamente pergunta
por qual motivo ele, justamente ele, foi o "filho excluído", o único
"bastardo" da família. Por que o pai lhe renega um simples sobrenome, um
reconhecimento.
"Eu nem sei como explicar pra
ele. Entrei na Justiça porque achei importante que meu filho tenha um
pai, ainda que ele não queira. É triste, mas é a vida", justifica a
autônoma. "Acho que o pai ficou assustado quando Natan nasceu porque ele
tinha problemas para respirar. Era uma criança problemática. Mas hoje
ele passa bem", descreve.
O caso de Natan, filho
de uma desempregada, moradora do bairro Estiva, na zona rural de São
Luís, é apenas um exemplo de dezenas de processos de busca de
paternidade no Maranhão. São 85 ao todo. Até o momento, após a
implantação do projeto Pai Presente em todo o país, nenhum pai
reconheceu espontaneamente seus filhos no Estado.
Dados
do Censo Escolar de 2010 apontam 450.441 estudantes sem registro do
sobrenome do pai na certidão de nascimento. Isso corresponde a 7% da
população de todo o Estado. Ou 20% de todos os alunos matriculados no
Maranhão naquele ano. Esse percentual é duas vezes maior que a média
nacional e três vezes superior que a proporção de alunos sem registro do
pai no documento de identificação em São Paulo.
A
juíza Teresa Cristina Mendes, juíza da 2ª Vara de São José de Ribamar,
cidade na região metropolitana de São Luís, que está à disposição da
Corregedoria Geral de Justiça no Estado, auxiliando em projetos
desenvolvidos pelo órgão como o Pai Presente classifica como "tristes"
os dados sobre o número de estudantes sem registro de pai no documento
de identificação, mas assinala que essa é uma questão "cultural" do
Estado.
"No município de São José de Ribamar, por
exemplo, temos casos do pai pescador, que passa períodos no mar, a mãe
vai ao cartório, precisa registrar e, por não ser casada, o registro
fica só no nome dela. Depois que tira a certidão sem o nome do pai, é
sempre mais difícil voltar ao cartório para corrigir", aponta a juíza.
"Alguns
casos são por dificuldade de acesso ao cartório e, antigamente, o
pagamento de valores para fazer averbação posterior do reconhecimento de
paternidade dificultava esse processo", complementa.
Em
algumas comarcas do Estado, existem ações semelhantes desenvolvidas
diretamente pelos juízes ajudam nesse processo de busca de paternidade.
Oficialmente, o Pai Presente ainda não foi implementado no Maranhão. A
Corregedoria Geral da Justiça afirma que vem trabalhando para
desenvolver esse projeto o mais urgente possível. O desembargador
Cleones Carvalho Cunha, promete reunir em breve os juízes maranhenses
para tratar especificamente desta ação.
Fonte : O Dia Online
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